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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:44
O papel do testamento vital na proteção da autonomia da vontade
Por Danielle Aparecida Gambaratto dos Santos, da TMB Advogados.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:38
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
sugira que a legítima dos herdeiros necessários não é passível de disposição em testamento, o texto
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 09:51
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 17:11
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:57
Projeto moderniza o codicilio, pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
Para o autor do projeto, o formato digital atende necessidades de uma sociedade dinâmica
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 11:46
Herdeiro que tentou anular testamento é desmentido por provas em vídeo
Homem alegou que uma das testemunhas não presenciou a leitura do testamento, mas foi desmentido por gravação.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 16:18
Terceira Turma não reconhece validade de testamento escrito de próprio punho
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 09:50
Conhecimento prévio da existência de herdeiro não citado em testamento impede anulação
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:51
Formalidades podem ser dispensadas se testamento particular expressa vontade do testador
É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:08
TJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva
Dentro da discricionariedade atribuída ao juiz e à câmara, ambos vislumbraram carga de provas forte o suficiente para declarar o testamento legítimo
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 10:12
OK, faço um Testamento mas e se eu deixar outros bens na época da morte? Como fica o Inventário?
Usualmente o Testamento é feito por Tabelião ou pelo próprio usuário com assessoria jurídica de
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 09:43
Quero adiantar tudo em vida e não deixar bens para Inventário. Como proceder?
TESTAMENTO é apenas uma das medidas que pode compor o conjunto de soluções a que se chama “Planejamento Sucessório”.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:10
Mantido julgamento de acusada da morte do marido, ganhador da Mega-sena
Segundo a acusação, ela teria decidido matar o marido depois de descobrir que ele queria excluí-la do testamento
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:15
Não tenho um parente que presta. Posso em Testamento beneficiar com toda minha herança somente minha amiga?
As regras da sucessão testamentária estão arroladas no Código Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:53
Divórcios e inventários crescem 101% em SP
Aumento foi a partir de 2019, quando passou a ser permitido a prática de divórcios, inventários e testamento em Cartórios de Notas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 11:50
Mas se o bem foi recebido com incomunicabilidade, na hora da venda é preciso outorga uxória?
A “incomunicabilidade” é uma cláusula que pode ser imposta em testamento ou doação e determina que
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:37
Juiz retira da mãe de Michael a custódia temporária dos bens do cantor
Contudo, dois dias depois, um testamento foi apresentado por dois representantes legais de Jackson
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:42
Titia não fez Testamento mas sempre disse que sua casa seria minha quando ela morresse. E agora?
Não espere o óbito para só então lamentar não ter feito o Testamento. Aja enquanto o(a) titular ainda estiver vivo(a).
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Array Publicado em 2010-06-16T04:00:00+00:00
Civil. Testamento público. Vícios formais que não comprometem a higidez do ato ou põem em dúvida a vontade.
Recurso especial não conhecido.